Disputa de Nomes de Domínio


 

8-Disputa de Nomes de Domínios
 

Se você precisa de orientação ou assessoria para disputa de nomes de domínio entre em contato conosco.


Sempre que dois interessados desejam o mesmo nome de domínio, pode ocorrer uma disputa.
 


Requisitos Para Uma Disputa de Nome de Domínio

 

 

Para entrar com um pedido de disputa de nome de domínio o requerente deve preencher alguns requisitos como:

a) Ter direitos assegurados sobre o nome a ser disputado como, por exemplo, possuir marca registrada.

b) Demonstrar que o atual proprietário do domínio não tem legítimos interesses em registrar o domínio em questão. Exemplificando, imagine que o domínio em questão fosse bancodobrasil.com pertencente ao João da Silva. Como o João da Silva poderia explicar o seu legítimo interesse em registrar este domínio? Talvez o João não conseguisse apresentar um motivo legítimo.
Entretanto, a situação seria totalmente diferente se o domínio em questão fosse bb.com. Neste caso, se o João da Silva tivesse um filho chamado Bruno Bernardo seria muito fácil para o João da Silva demonstrar o seu legítimo interesse em registrar um domínio com as iniciais  do seu próprio filho.

c) Demonstrar que o atual proprietário do domínio esta agindo de má fé. Exemplificando, se fosse possível provar que o João da Silva registrou o domínio bb.com apenas para se aproveitar da da situação e vender o domínio para o Banco do Brasil, então estaria caracterizada a má fé.
 

Como Saber Se a Disputa de Nome de Domínio é Adequada Para o Seu Caso?

 

Para avaliar as chances de êxito de uma disputa de nome de domínio você precisará do auxílio de especialistas familiarizados com este tipo de questão. 
O BomDominio.Com oferece assessoria e pode ajuda-lo de duas maneiras diferentes:

Primeiro, podemos examinar o seu caso e dar um parecer sobre as suas possibilidades de êxito.

Depois, se você decidir entrar com uma disputa,podemos providenciar tudo para você, tanto no Brasil quanto no exterior.

 

Onde Podem Ocorrer As Disputas de Nomes de Domínio

 

A disputa por nome de domínios pode ocorrer em tribunais administrativos ou em tribunais judiciários, tanto no Brasil quanto no exterior. Os tribunais administrativos objetivam solucionar o problema rapidamente, com custos menores. No entanto se você desejar, sempre poderá optar por uma disputa em um tribunal judiciário pois nada pode ser excluído da apreciação da justiça.

Quando a disputa é realizada em um tribunal judiciário, o juiz tende a seguir o parecer dos tribunais administrativos, isto porque os tribunais administrativos são especializados e quase sempre estão muito mais bem preparados para tomar estas decisões.

Portanto ir ao poder judiciário para uma disputa de nome de domínio, pode não ser uma boa ideia, principalmente no Brasil onde a justiça é lenta e o poder judiciário é muito sobrecarregado.



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