TERMOS DE USO E AVISO DE PRIVACIDADE

Por favor, leia nossos Termos de Uso e Aviso de Privacidade com atenção, pois ao utilizar nossos Canais de Acesso e os nossos sistemas você demonstram a sua concordância e aceitação integral com estes Termos de Uso e Aviso de Privacidade.

Os presentes Termos de Uso e Aviso de Privacidade (doravante “Termos”) tem como escopo garantir o direito do titular dos dados pessoais, tanto de visitantes quanto de clientes, na qual nos relacionamos através das nossas unidades físicas (de forma presencial) ou através do meio digital, como por exemplo nos nossos sites https://www.registrocom.com/ , https://bomdominio.com/, https://www.portaliso.com/ aplicativos, softwares, formulários digitais e demais plataformas tecnológicas (doravante “Canais de Acesso”), disponibilizados e mantidos pela Fênix Inovação e Tecnologia Ltda.

Atenção
 

Toda comunicação através de rede mundial de computadores está sujeita a interrupções ou atrasos, podendo impedir ou prejudicar o acesso aos nossos serviços. A Fênix Inovação e Tecnologia Ltda exime-se de responsabilidade por danos sofridos por seus clientes, por força de falha de serviços disponibilizados por terceiros.

A Fênix Inovação e Tecnologia Ltda exime-se da obrigação de processar ou tratar quaisquer Dados Pessoais se acreditar que tal processamento ou tratamento possa imputar qualquer infração de qualquer lei aplicável, ou se houver utilização para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade.

Você, Titular dos Dados, é o único responsável pela precisão, veracidade ou falta dela em relação aos Dados que vier a fornecer ou pela desatualização. É de responsabilidade sua garantir a exatidão dos dados informados e mantê-los atualizados.

É de responsabilidade da Fênix Inovação e Tecnologia Ltda a base de dados formada por meio da coleta de Dados Pessoais e pela utilização dela, seguindo os limites e propósitos de negócios descritos nestes Termos de Uso e Aviso de Privacidade.


Introdução

A Fênix Inovação e Tecnologia Ltda reafirma o compromisso da privacidade de dados pessoais e, em atendimento à Lei nº 13.09/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”) deseja que você seja informado como tratamos (exemplo: coleta, armazenamento, compartilhamento, processamento, descarte, dentre outros) os seus Dados Pessoais. Além de garantir seus direitos que possui como Titular dos Dados Pessoais, nos termos da Lei nº 13.09/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”).

O objetivo destes Termos é informar sobre as práticas relativas à coleta e utilização das informações fornecidas através dos nossos Canais de Acesso. Por favor, leia integralmente seu conteúdo antes de acessar nosso web site, sistemas, preencher formulários ou nos fornecer informações.

Com o objetivo de proteger os seus dados pessoais, a Fênix Inovação e Tecnologia Ltda preza pela proteção dos seus dados, adotando as melhores práticas de mercado para que seus dados não sejam acessados indevidamente ou, de alguma forma, violados.

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento, pois prezamos pela eficiência de nosso trabalho, e estamos em constante aperfeiçoamento.

Informações coletadas pela Fênix Inovação e Tecnologia Ltda

Coletamos alguns tipos de informações, incluindo informações que identificam ou podem identificá-lo como um indivíduo (“Informações pessoais”), conforme explicado mais abaixo.

- Informações que você nos fornece:

Através do site: podemos coletar qualquer informação pessoal que você decida nos enviar ou fornecer, por exemplo, em nossos formulários online:

Se você fizer contato por meio do site através do “Fale Conosco” (ou similar), manteremos um registro de nossa correspondência e algumas informações de contato poderão ser coletadas, como:

• Seu Nome
• Seu Telefone
• Seu E-mail

Se você deseja exercer seus direitos de titular, acessando o link “Exercite seus direitos de Titular dos Dados Pessoais (LGPD)” disponível no endereço

https://formulario.portaliso.com/formulario-externo-atv.jsf?key=148762

, e terá que informar os seguintes dados:

• Seu Nome
• Seu Telefone
• Seu E-mail

- Através de formulários: em formulários personalizados para execução dos trabalhos da Fênix Inovação e Tecnologia Ltda, desde a formulação de proposta comercial, bem como formulários de trabalho junto com os clientes, algumas informações de contato poderão ser coletadas, como:

• Nome
• Empresa
• E-mail
• Telefone
• Seu Cargo
• Área de Atuação
• Endereço
   

- Informações que são coletadas automaticamente:
Quando você acessa o site: quando você visita o nosso site, coletamos certas informações relacionadas ao seu dispositivo, como:

• o endereço IP do seu dispositivo

• site de referência

• Quais páginas do nosso site o seu dispositivo visitou , data e o horário

Quando você usa os serviços em nosso site, coletamos certas informações relacionadas ao seu dispositivo, como:

• Informações de registro – registramos informações sobre nossos clientes e seus usuários quando você usa algum de nossos Serviços, incluindo o endereço de protocolo da Internet (“IP”).

• Informações coletadas por cookies: nós utilizamos exclusivamente os cookies de sessão que são imprescindíveis para controlar a sua sessão quando você faz login em um de nossos sites.

• Feedback do cliente – Ao utilizar os nossos serviços, você pode ser solicitado a fornecer feedback (por exemplo, em uma pesquisa de satisfação). Fornecer esse feedback é totalmente opcional.

Para obter mais informações, leia a seção intitulada “Tecnologias de rastreamento e Cookies” neste documento.

- Por que a Fênix Inovação e Tecnologia Ltda coleta esses dados?

As informações coletadas serão utilizadas com a seguinte finalidade:

• Para administração do nosso site, incluindo a solução de problemas, análise de dados, testes, estatísticas e fins de pesquisa;

• Para monitoramento de tendências, marketing e publicidade;

• Para identificação no acesso aos nossos Canais de Acesso ou para responder solicitações efetuadas em nossos canais de atendimento, incluindo nosso Contato e no canal de “Exercite seus direitos de Titular dos Dados Pessoais (LGPD)”;

• Para informá-lo sobre questões relevantes como por exemplo: data de vencimento de seu domínio, data de expiração de documentos no GED, obrigação de realização de atividades em um processo monitorado, aprovação de uma nova versão de um documentos do qual você é seguidor e demais informações que possam ser relevantes para você.

• Como parte de nossos esforços para manter o nosso site seguro.

A utilização de suas informações pessoais pode ser baseada em nosso interesse legítimo para garantir a segurança da rede e da informação, para que possamos prestar todos os serviços contratados e para atende todas as suas solicitações.

Usamos suas informações pessoais neste contexto baseado na relação contratual que temos em vigor com você ou em nosso interesse legítimo para fins de segurança (por exemplo, a prevenção e investigação de atividades fraudulentas). As informações pessoais serão excluídas com base nos termos do contrato. Você pode exercer seus direitos em relação às suas informações pessoais preenchendo o formulário “Exercite seus direitos de Titular dos Dados Pessoais (LGPD)”

- Quais outros dados pessoais coletamos?

Podemos coletar dados de identificação digital, como:

• Registros de data, horário e cada ação que você realizar nos Nossos Canais de Acesso

• Quais telas você acessou no ambiente online do site

• Cookies
   

- Para quais finalidades utilizamos?

Os seus Dados Pessoais coletados terão a finalidade de:

• Identificar e autenticar Você em nossos Canais de Acesso

• Cumprimento de obrigação legal, manutenção de registros conforme Lei 12.965/2014 – Marco Civil da Internet – no âmbito de ambientes online

• Monitoramento de segurança dos nossos Canais de Acesso em prol da sua e da nossa segurança.

- Arcabouço Legal

Lei nº 13.709, 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.
Lei nº 12.965, 23 de abril de 2014. Marco civil da Internet.


Como compartilhamos e divulgamos informações a terceiros?

A Fênix Inovação e Tecnologia Ltda não comercializa ou compartilha informações pessoais fornecidas por você em nossos Canais de Acesso exceto nos seguintes casos:

- Para realização de serviços determinados por você como por exemplo: registro de domínios, renovação de domínios, indicação de consultora solicitadas por você etc.

Podemos compartilhar suas informações com fornecedores terceirizados, consultores e outros prestadores de serviços que contratamos para realizar tarefas em nosso nome. Essas empresas incluem (por exemplo) nossos provedores de processamento de pagamentos, empresas de análise de sites (por exemplo, Google Analytics), feedback de produtos ou fornecedores de software, provedores de serviços de e-mail (por exemplo, Sendgrid) e outros.

Se a Fênix Inovação e Tecnologia Ltda receber suas informações pessoais e, subsequentemente, transferi-las para um agente terceirizado ou provedor de serviços para processamento, a Fênix Inovação e Tecnologia Ltda permanece responsável por garantir que tal agente terceirizado ou provedor de serviços processe suas informações pessoais de acordo com o padrão exigido pelas leis de privacidade vigentes, incluindo a LGPD.

- Transferências de negócios:

Podemos optar por comprar ou vender ativos, e podemos compartilhar e / ou transferir informações do cliente em conexão com a avaliação e entrada em tais transações. Além disso, se nós (ou nossos ativos) formos adquiridos, ou se sairmos do mercado, entrarmos em falência ou passarmos por alguma outra mudança de controle, as Informações Pessoais podem ser um dos ativos transferidos ou adquiridos por terceiros. Compartilharemos dados pessoais coletados e informações de forma automática em caso de movimentações societárias, como: fusão, cisão, incorporação e aquisição.

- Divulgações para Segurança Nacional ou Aplicação da Lei:

Sob certas circunstâncias, podemos ser obrigados a divulgar suas Informações Pessoais em resposta a solicitações válidas de autoridades públicas, incluindo para atender aos requisitos de segurança nacional ou aplicação da lei.

Segurança da Informação

A Fênix Inovação e Tecnologia Ltda atua fundamentada nos princípios de segurança da informação com o objetivo de garantir a confidencialidade, integridade e disponibilidade das informações.

- Confidencialidade

Garantia de que o acesso à informação seja obtido somente por pessoas autorizadas;

- Integridade

Garantia de que a informação seja mantida em seu estado original, visando protegê-la, na guarda ou transmissão, contra alterações indevidas, intencionais ou acidentais;

- Disponibilidade

Garantia de que os usuários autorizados obtenham acesso à informação e aos ativos correspondentes sempre que necessário.

- Privacidade

Garantia de que os direitos de privacidade do usuário sejam atendidos conforme a legislação vigente.

- Cuidados que você deve tomar

Alguns cuidados específicos são necessários para proteger os seus dispositivos contra acesso não autorizado, são eles:

• Não anote suas senhas, memorize ou utilize um aplicativo cofre de senhas com criptografia. Sua senha é individual, intransferível e deve ser mantida em sigilo absoluto;

• Utilize sempre senhas compostas de números, letras maiúsculas e minúsculas acrescidas de pelo menos um caractere especial;

• Mantenha sempre os seus computadores e dispositivos atualizados, as atualizações corrigem falhas de segurança;

• Faça uso de acesso seguro à internet;

• Sempre utilize antivírus e o mantenha ativo e atualizado em seu computador e dispositivos móveis;

• Evite o uso de equipamentos públicos ou de uso coletivo;

• Não abra arquivos ou e-mails de origem desconhecida;

• Lembre-se que toda comunicação via internet está sujeita a interrupções ou atrasos.

A Fênix Inovação e Tecnologia Ltda não poderá ser responsabilizada pelos seguintes fatos:

• Caso seu equipamento esteja infectado ou invadido por atacantes;

• Caso seu equipamento esteja avariado no momento do consumo de serviços;

• Proteção das informações baseadas nos computadores dos usuários;

• Abuso de uso dos computadores dos usuários;

• Monitoração clandestina do computador dos usuários;

• Vulnerabilidades ou instabilidades existentes nos sistemas dos usuários;

• Perímetro inseguro;

- Links externos

Ao navegar em nossos Canais de Acesso, você poderá ser direcionado, via link para outros portais, ou plataformas que poderão coletar suas informações. Ao acessar links externos, verifique sempre a existência de Políticas de Privacidade e Termos de Uso atentando as condições deles.

- Acesso aos Dados Pessoais, proporcionalidade e relevância?

Os dados pessoais coletados nos nossos Canais de Acesso são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do nosso negócio, além do compromisso de confidencialidade e preservação da sua privacidade nos termos deste Aviso de Privacidade.

- Comunicação por e-mail

E-mails podem ser enviados para otimizar a comunicação com você, assim podemos receber uma notificação quando eles são abertos, desde que esta possibilidade esteja disponível.

- Por quanto tempo armazenamos seus dados

Os seus dados pessoais são armazenados pelo período necessário ou para cumprimento de obrigações legais na qual somos obrigados a armazená-los. Caso contrário, iremos excluí-los de nossas bases ou torná-los anonimizados para que com o tratamento deles não seja mais possível identificar você.

A qualquer momento você poderá solicitar a exclusão dos dados pessoais.

Por força legal, inclusive mesmo caso você e nossos clientes solicitem a exclusão, temos que manter os dados pessoais fornecidos por pelo prazo mínimo de:

• 05 (cinco) anos contados a partir do término da relação entre nós ou do seu pedido de exclusão, o que acontecer primeiro, conforme Artigos 12 e 34 da Lei nº 8.078 de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor – CDC.

• 06 (seis) meses, no mínimo, aqueles coletados de forma automatizada, contados da data em que a interação nos nossos Canais de Acesso foi realizada, conforme Artigo 15 da Lei n 12.965 de 23 de abril de 2014 – Marco Civil da Internet.

Tecnologias de rastreamento e Cookies

- Google Analytics:

Em alguns de nossos sites, também podemos utilizar o Google Analytics, um serviço de análise da web fornecido pelo Google, para entender melhor seu uso do site e dos serviços. O Google Analytics coleta informações como a frequência com que os usuários visitam os sites, as páginas que visitam e os outros sites que usaram antes de visitar. O Google usa os dados coletados para rastrear e examinar o uso dos sites, para preparar relatórios sobre suas atividades e compartilhá-los com outros serviços do Google. O Google pode usar os dados coletados nos sites para contextualizar e personalizar os anúncios de sua própria rede de publicidade. A capacidade do Google de usar e compartilhar informações coletadas pelo Google Analytics sobre suas visitas aos sites é restrita pelos Termos de Uso do Google Analytics e pela Política de Privacidade do Google .

O Google oferece um mecanismo de cancelamento da web disponível aqui.

Consulte o Aviso de cookie do site aplicável para obter mais informações sobre o tipo de cookies e tecnologias de rastreamento que usamos no site e por que, e como aceitá-los e rejeitá-los.

> Cookies

- O que é um Cookie?

Um cookie é um pequeno pedaço de dado (arquivo de texto) que um site – quando visitado por um usuário – pede ao seu navegador para armazenar em seu dispositivo para lembrar informações sobre você, como sua preferência de idioma ou informações de login.

- Por que utilizamos Cookies?
Os cookies de sessão que utilizamos são usados exclusivamente para controlas as sessões de html.

- Como são armazenados?

Os cookies de sessão são armazenados temporariamente durante uma sessão html e são, automaticamente, deletados quando a sessão se encerra.

- Que tipos de Cookies nós utilizamos?


Cookies de sessão: Também chamado de cookie transitório, é apagado quando você fecha o navegador de internet. Ele é armazenado na memória temporária do computador e não é retido depois que o navegador é encerrado.






Seus direitos de Privacidade

1. Confirmação da existência de tratamento e acesso: você pode solicitar a confirmação da existência de um tratamento e solicitar o acesso aos seus dados pessoais mantidos pelo controlador;

2. Correção: Você tem o direito de solicitar que dados incompletos, inexatos ou desatualizados sejam corrigidos;

3. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados: Desde que sejam considerados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;

4. Portabilidade: É possível solicitar a transferência de seus dados pessoais para outro fornecedor de serviço;

5. Revogação de Consentimento: É possível revogar a qualquer momento o consentimento de uso de seus dados pessoais tratados por meio do mesmo, pois mesmo após a autorização você tem o direito a revogação.

6. Eliminação: É possível manifestar o direito de que seus dados pessoais sejam eliminados após revogação de consentimento anterior.

7. Compartilhamento: Você tem o direito de saber informações sobre todas as entidades – públicas ou privadas com os quais suas informações pessoais são compartilhadas.

8. Informação sobre as consequências da revogação: Você tem o direito de ser informado sobre os desdobramentos da relação conosco e execução de determinada finalidade de tratamento caso você deseje revogar o seu consentimento.

9. Oposição: Você pode negar o tratamento dos dados pessoais quando o mesmo não estiver alinhado com as determinações da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.

10. Revisão de decisão automatizada: O titular dos dados pessoais tem o direito de solicitar informações sobre quais os critérios e processos utilizados na tomada de decisão da estrutura automatizada. Decisões como definição de perfil, profissional, consumo e de crédito são algumas das que afetam diretamente os interesses do titular.

Você também poderá enviar pedidos ou reclamações relativas ao tratamento dos seus dados pessoais à Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD.

- Como posso exercer meus direitos de titular dos dados?

Se desejar acessar, revisar, atualizar, retificar e excluir quaisquer informações pessoais que temos sobre você, ou exercer qualquer outro direito de titular de dados disponível para você de acordo com a LGPD, você pode clicar no botão “Exercite seus direitos de Titular dos Dados Pessoais (LGPD)” link disponível em nossos Termos de Uso e Aviso de privacidade ou preencha este formulário da web.

Nossa equipe de privacidade examinará sua solicitação e responderá a você o mais rápido possível.

Seus dados pessoais são solicitados para comprovação da sua identidade, buscando impedir fraudes. Fazemos isso para garantir a segurança e a privacidade dos seus dados.

 

Informamos que caso a Fênix Inovação e Tecnologia Ltda não trate seus dados pessoais e você venha a fornecer essas informações no “Exercite seus direitos de Titular dos Dados Pessoais (LGPD)” a Fênix Inovação e Tecnologia Ltda se reserva no direito de reter esses dados pessoais conforme necessário para atendimento de obrigações legais nos moldes da LGPD.

Transferências internacionais de dados

As informações pessoais que você envia nos sites ou por meio dos serviços podem ser enviadas para o exterior e processadas nos servidores em nuvem de nossos provedores de serviços ou em empresas que realizam serviços de registro/renovações de domínio. Sempre protegeremos suas informações de acordo com este Aviso de Privacidade, onde quer que sejam processadas.


Comunicação

Em caso de dúvidas em relação a esta Política ou solicitações para o cumprimento de seus direitos, você ou seu responsável legal poderá entrar em contato diretamente com nossos encarregados de Dados através dos contatos relacionados abaixo:

• Rodrigo Pereisa de Sá e-mail: registrocom@registrocom.com

Se desejar acessar, revisar, atualizar, retificar e excluir quaisquer informações pessoais que temos sobre você, ou exercer qualquer outro direito de titular de dados disponível para você de acordo com o Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), você pode clicar no botão “Exercite seus direitos de Titular dos Dados Pessoais (LGPD)” link disponível no canto superior esquerdo de nosso Aviso de privacidade ou preencha este formulário da web . Nossa equipe de privacidade examinará sua solicitação e responderá a você o mais rápido possível.


Alterações

Este Termo de Uso e Aviso de Privacidade tem validade indeterminada, podendo ser alterada em seus termos, a qualquer tempo.

As alterações do termo de uso serão feitas, conforme atendendo os requisitos da legislação vigente.

Qualquer alteração e/ou atualização deste Termos de Uso e Política de Privacidade passará a vigorar a partir da data de sua publicação no sítio e deverá ser integralmente observada pelos Usuários.

As alterações a este termo serão publicadas e informadas ao Usuário por meio do sítio (https://www.registrocom.com/).

Foro

Este Termo de Uso e Aviso de Privacidade deve ser interpretado segundo a legislação brasileira. Caso alguma disposição seja considerada ilegal ou ilegítima, as demais condições válidas permanecerão aplicáveis. Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte, Estado do Minas Gerais para resolução de qualquer litígio ou controvérsia envolvendo este documento.